quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

LEI DE MOISÉS, LEI CERIMONIAL, LEI DE DEUS: EXISTE ALGUMA DIFERENÇA?

Os hebreus saíram do Egito por volta do ano 1.250 a.C. É desta mesma época o aparecimento da lei escrita codificada por Moisés. A Torá, como ficou conhecida esta lei, é formada pelos cinco primeiros livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. Segundo o pensamento judaico temos na Torá o que se chama “Tariag HaMitzvot”, isto é, os 613 mandamentos que todo judeu que habita em Israel deve cumprir. O judaísmo tem seu fundamento no estudo da Torá, a qual divide em 54 partes. O conjunto total destas partes é chamado de “Parashot”, lido integralmente nas sinagogas no decurso de um ano.

Os judeus não fazem distinção entre Lei de Moisés, Lei Cerimonial e Lei de Deus. Para eles não existe diferença entre as leis, pois todas vêm de Deus. No entender do judaísmo todas as leis contidas na Torá são mandamentos do Senhor e devem ser igualmente observadas.

Mas ao estudarmos os cinco primeiros livros da Bíblia notamos que determinadas leis são eternas e outras transitórias. Por exemplo: o mandamento “não matarás” é lei eterna, de natureza moral, ligado estritamente à defesa da vida. Todavia, se tomarmos o texto de Êxodo 21:1-6 e Deuteronômio 15:12-18, constatamos que havia uma permissão quanto à prática da escravidão. Seria isto possível nos dias atuais? Assim concluímos que muitas leis contidas na Torá respeitavam o momento histórico que o povo vivia.

DIFERENÇA ENTRE AS LEIS CONTIDAS NA TORÁ

A palavra Torá significa “ensino” e os judeus acreditam que nela encontramos 613 mandamentos. Inequívoco é o fato de que nem mesmo o mais fiel judeu é capaz de guardar a lei em sua totalidade, pois a Torá apresenta uma série de ordenanças cujo cumprimento reclama a existência de uma nação com governo essencialmente teocrático.
Em sentido amplo podemos afirmar que todas as leis são de Deus, pois as que não foram entregues diretamente por Ele receberam a sua concordância. Todavia, em sentido estrito, podemos fazer a seguinte diferenciação entre as leis da Torá: Leis de Moisés, Leis Cerimoniais e Leis de Deus.

CONHECENDO AS LEIS DE MOISÉS

Moisés deu leis que respeitavam o contexto histórico da época e leis que toleravam o limite de compreensão espiritual do povo. Podemos citar como exemplos do primeiro caso a permissão para a escravidão, leis que distinguiam as classes sociais, o Talião (olho por olho e dente por dente), as cidades de refúgio, o levirato, etc. Já a questão do divórcio, na forma como está regulada em Deuteronômio 24:1, é exemplo típico do segundo caso supra mencionado.

A permissão para a escravidão: “Estes são os estatutos que lhes proporás: Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá; se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele. Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá só com seu corpo. Mas, se aquele servo expressamente disser: Eu amo meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos, não quero sair forro, então seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre”. Êxodo 21:1-6

A Torá era um código bem humanitário frente à outras legislações de seu tempo. A escravidão de um hebreu tinha tempo limitado: seis anos. Esta regra só podia ser descumprida caso o servo, por vontade espontânea, quisesse servir a seu senhor para sempre. Em outros aspectos, porém, a lei era pesada: o servo ou escravo, por ocasião de sua alforria, saía livre apenas com o próprio corpo. Tinha direito a levar consigo a esposa na hipótese de já ser casado quando de sua compra. Se a esposa fora dada por seu senhor, ficaria na casa do mesmo. Situação também aplicada se do casamento houvesse resultado prole.

O texto de Êxodo sofre algumas alterações em Deuteronômio 15:12-17. Isto se baseia no fato de que algumas leis, observadas por Israel no tempo de suas peregrinações no deserto, passaram por adaptações em Deuteronômio. O motivo é fácil de se compreender: o povo deixava a vida de nômade para se estabelecer nos limites da terra prometida por Deus. Leia com atenção Deuteronômio 15 e os versículos 13 e 14 e confirme esta nossa afirmação.

Leis que distinguiam as classes sociais: O que é distinção entre classes sociais? Significa que dentro de uma nação politicamente organizada permite-se a diferença entre pessoas. Uns são livres, outros escravos. Alguns ricos e outros pobres. Determinadas pessoas pertencem à nobreza, outras não. Esta forma de organização da vida social não é uma situação que tenha aprovação divina, pois Deus fez a todos homens à Sua imagem e semelhança. Todos são livres perante a onipotência do Criador.

Entretanto, com a entrada do pecado no mundo modificam-se as relações entre os homens e determinadas leis são feitas apenas para serem cumpridas pelos despojados que nada têm.

Alguns textos da Torá que provam a existência de diferentes classes sociais: Êxodo 21:18-21; 21:23-27; 21:28-32.
Em Êxodo 21:18-21 se alguém ferisse a um homem livre e este não viesse a morrer, o autor do incidente era absolvido mediante o pagamento de uma indenização. Mas se alguém ferisse a um servo, com resultado morte, apenas seria castigado. Se o servo sobrevivesse por um ou dois dias, nem mesmo haveria a pena de castigo.

Em Êxodo 21:23-27 percebemos que a lei do Talião (olho por olho e dente por dente) era válida somente entre homens de uma mesma classe social. Esta forma de vingança privada não se aplicava na hipótese do autor ser um homem livre e a vítima ser um escravo. Neste caso, o ofendido conquistava a liberdade em função da lesão corporal que sofreu.

Em Êxodo 21:28-32 o dono de um animal agressivo apenas indenizava em trinta siclos de prata o dono do escravo machucado. O mesmo não ocorria em outras situações, havendo até a possibilidade do proprietário do animal merecer a pena de morte.

Estes exemplos nos servem de referência para que entendamos que determinas leis foram entregues por Moisés com base em legislações já existentes.

O Talião (olho por olho e dente por dente): Este princípio de vingança, fundamentado na justa retribuição pela ofensa recebida, encontra-se em Êxodo 21:23-27 e Deuteronômio 19:21. A inclusão desta regra na Torá é a prova mais concludente de que Moisés recebeu incontestável influência de um direito mais antigo.

Como vimos na introdução deste estudo, os israelitas receberam a Lei por volta do ano 1250 antes de Cristo. Cerca de 500 anos antes, no tempo de Abraão, existiu na Mesopotâmia um código de leis que estabelecia o princípio do “olho por olho e dente por dente” tal como aparece depois na Torá. Estamos falando do Código de Hamurabi.

Hamurabi foi um antigo monarca que reinou entre o Tigre e o Eufrates, aparecendo na história por volta do ano 1750 antes de Cristo. Alguns estudiosos da Bíblia afirmam que Hamurabi foi contemporâneo de Abraão, sendo mencionado em Gênesis 14:1 sob o nome de “Anrafel”.

De onde vem o nome Hamurabi? Amu, entre os egípcios antigos designava os povos semitas (até agora, em hebraico, a palavra am significa nação); urabi ou arabi designava os povos do deserto, os árabes.

O Código de Hamurabi, em suas rígidas prescrições, instituiu a Lei do Talião. Observe agora o que diz um de seus artigos: “Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas. Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado o olho”Atentos a prescrição do Código, percebemos que o princípio do “olho por olho e dente por dente” aplicava-se entre pessoas de uma mesma classe social. Ou podia valer de um homem livre para um servo, mas não de um servo para um homem livre. Agora veja se não é o mesmo que nos diz Êxodo 21:23-27?
Ainda sobre o Talião prescreve este Código: “Se um arquiteto construir para um outro uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse arquiteto é passível de morte. Se for o filho do dono da casa quem morrer, o filho do arquiteto também será morto”. Tinha-se o cuidado com a justa retribuição, o mesmo que se vê nas leis da Torá que seguem a dita regra.“O mais importante rei babilônio foi Hamurabi (1728-1686 a.C). Chefiando os amorritas, ele venceu os povos vizinhos e expandiu os domínios babilônios por toda a Mesopotâmia, desde o golfo Pérsico até o norte da Assíria. Hamurabi tornou-se famoso por ser o responsável pela elaboração do primeiro código jurídico, com leis escritas, que se conhece: o Código de Hamurabi. Esse código adotava a lei de talião (olho por olho, dente por dente), ou seja, a pena aplicada ao criminoso era igual ao crime por ele cometido”. Gilberto Cotrim, História e Consciência do Mundo, Volume I, página 23

Os comentários da Bíblia de Jerusalém sobre a legislação da Torá, especialmente sobre o Talião e o levirato, não deixou escapar a inquestionável influência de outros códigos orientais nas leis de Moisés. Segundo esta tradução, o Pentateuco é tributário do Código de Hamurabi, do Código Hitita e da coletânea de leis assírias. Segue-se o princípio de que havia no antigo Oriente Médio um direito consuetudinário comum a todos os povos que lá viviam.

Notável é ainda que a Lei do Talião aparece no ano 450 antes de Cristo no Direito Romano. O princípio está presente na Lei das Doze Tábuas.

O escritor Mário Curtis Giordani, no livro Iniciação ao Direito Romano, traz à discussão a influência de sistemas jurídicos orientais sobre o Direito Romano. Afirma este estudioso: “As descobertas arqueológicas no Oriente Próximo revelaram a existência de rico material de conteúdo jurídico desde os códigos legislativos (entre os quais deve-se destacar o famoso Código de Hamurabi) até contratos redigidos em milhares de tabletes de argila”.

Mário Curtis Giordani não aceita a idéia de influência oriental no desenvolvimento do antigo Direito Romano, mas destaca a posição de outro estudioso, Muller, que em 1903 lançou a hipótese de que a legislação de Hamurabi, a legislação mosaica e a lei das XII Tábuas derivariam de uma fonte primitiva.

Para nós, no entanto, é certo que as legislações dos povos semitas exerceram mútua influência uma sobre a outra, como é o caso do Código de Hamurabi que serviu de base para muitas leis civis e penais contidas no Pentateuco.

Concluímos, então, que Moisés tinha conhecimento das legislações mais antigas e das que existiam em sua época. Se assim não fosse, como explicar a Lei do Talião contida na Torá e presente 500 anos antes no ordenamento jurídico de um povo da Mesopotâmia? A Torá reconheceu o momento histórico pelo qual passava a humanidade e a forma de organização das primeiras sociedades.

Mas o próprio Moisés entende que no futuro um novo profeta e legislador haveria de se apresentar para discutir estas leis. Em Deuteronômio 18:15-18 o Senhor fala de um profeta igual a Moisés. A profecia se cumpriu, pois Cristo teve autoridade para revogar estas leis no fundamento do amor. Leia com atenção Mateus 5:38-42.

As cidades de refúgio: Em Números 35:9-34 e Deuteronômio 19:1-13 temos a imposição legal acerca da construção de seis cidades de refúgio, sendo que três estariam no lado oriental do Jordão e três no lado ocidental deste rio.

A discussão que envolve as cidades de refúgio é de suma importância para entendermos o que já antes alegamos: determinadas leis da Torá reclamam a existência de uma nação com governo essencialmente teocrático.

O texto da lei exige que o rio Jordão seja a referência para a localização geográfica destas cidades: “Três destas cidades dareis daquém do Jordão, e três destas cidades dareis na terra de Canaã; cidades de refúgio serão”. Números 35:14

O povo de Israel deveria estar na posse da terra para que pudesse cumprir esta lei. Ora, o que diríamos se alguém tentasse construir cidades de refúgio fora destes limites estabelecidos na Torá? Simplesmente este alguém estaria em transgressão. É o mesmo que celebrar festas fora de Jerusalém.

Não podemos admitir o que muitos estão chamando de “alusão”. Dizem que não celebram as festas de forma literal, apenas fazem uma “alusão”. Mas a Torá não segue esta metodologia. Ou se cumpre a exigência da lei segundo todos os seus reclames ou então nada está sendo guardado.

Supomos que o povo de Israel, com apoio de seu governo, tentasse construir estas cidades de refúgio. Seguindo a imposição da lei, três cidades devem estar no lado oriental do Jordão. Aí já teríamos o primeiro problema: o lado oriental do Jordão é território soberano da vizinha Jordânia. Não há como observar a dita ordenança.
Mas se construíssemos todas as seis cidades dentro da própria terra de Canaã? Tal atitude seria transgressão. A lei diz que apenas três devem estar em Canaã. Então, vamos erguer somente as três cidades que a situação nos permite? Também seria transgressão, pois a Torá não aceita observância parcial.

Estes são alguns dos muitos conflitos que arrastam os atuais doutores da lei. Os “pseudo judeus”, que na verdade são pessoas que mal conseguem disfarçar a natureza gentílica, chegam ao cúmulo do ridículo; alguns até servem de motivo de riso e chacota quando tentam celebrar ou fazer alusão às festas judaicas. Temos conhecimento de vários casos em que o cidadão levanta uma cabana no quintal de casa na época da festa das cabanas. Isto é simplesmente ridículo! Com tais atitudes chegam até a denegrir a própria imagem do judaísmo.

Os judeus abominam esta forma de imitação que fazem de sua religião. E estão certos. A nota de dinheiro é verdadeira ou é falsa!

O levirato: Por levirato entendemos o antigo costume de uma mulher viúva casar com o parente mais próximo de seu marido falecido e assim suscitar descendência ao homem morto. Na Torá encontramos o mandamento em Deuteronômio 25:5,6: “Quando alguns irmãos morarem juntos, e algum deles morrer e não tiver filho, então a mulher do defunto não se casará com homem estranho de fora; seu cunhado entrará a ela, e a tomará por mulher, e fará a obrigação de cunhado para com ela. E será que o primogênito que ela der à luz estará em nome de seu irmão defunto, para que o seu nome se não apague de Israel”.

O levirato era um costume muito antigo observado desde o tempo dos patriarcas (Gênesis 38:8). Mas a pergunta é: Tal lei ou costume advém da Torá? Tem sua origem na Lei entregue por Moisés? A resposta é negativa.
O escritor francês Fustel de Coulanges, em sua obra “A Cidade Antiga”, fornece inúmeras informações sobre a observância deste preceito entre povos antiguíssimos. Segundo este estudioso, o costume estava intimamente ligado à continuidade da família e do culto religioso. “A religião dizia que a família não deveria extinguir-se, e todo o afeto, e todo o direito natural eram impotentes diante dessa regra absoluta…Com muito mais razão, as legislações antigas prescreviam o casamento da viúva, quando não tivesse tido filhos do marido, com o mais próximo parente do marido. O filho nascido desse segundo casamento era considerado filho do defunto”.

Não é exatamente a mesma ordenança que aparece em Deuteronômio 25:5,6?!

Agora tente aplicar a observância deste mandamento na vida da Igreja. Teríamos uma verdadeira confusão, para não dizer que proliferaria um espírito de completa desordem. Como uma irmã viúva que não teve filhos no casamento se uniria ao irmão ou ao parente mais próximo de seu marido falecido? E se o cunhado ou parente mais próximo não for crente? E se o cunhado ou parente mais próximo for um idólatra ou coisa parecida?! Percebemos que tais preceitos não se ajustam à mensagem do Evangelho. Foram leis que tiveram seu significado para uma época e para nações que viveram dentro de um contexto histórico já ultrapassado. Porém…, esta prática deve ser seguida por quem se diz observador ou tenta observar os 613 mandamentos da Torá!

Em uma certa ocasião ouvi alguém dizer o seguinte: Se não for possível guardar algum mandamento da Torá, devido à circunstância ou outro impedimento, tudo bem. Todavia guardaremos todos aqueles que tivermos possibilidade de cumprir.

É bem neste argumento que está a total falta de compreensão espiritual dos modernos legalistas. A Torá não admite observância parcial: ou tudo se cumpre ou nada valerá! Talvez tenha sido por este motivo que o Apóstolo Pedro assim se pronunciou no Concílio de Jerusalém: “Agora, pois, por que tentais a Deus, pondo sobre a cerviz dos discípulos um jugo que nem nossos pais nem nós pudemos suportar? Mas cremos que seremos salvos pela graça de nosso Senhor Jesus Cristo, como eles também”. Atos 15:10,11

Alguns dirão que este jugo, ao qual Pedro se refere, é somente a circuncisão. Outro erro. Os judeus nunca consideraram a prática da circuncisão como jugo ou fardo a ser por eles carregado. No entanto, o que nenhum judeu conseguiu fazer até hoje foi guardar a Lei com todos os seus preceitos e ordenanças. Cristo cumpriu a Lei, mas dentro de uma interpretação que ele mesmo considerou ser a correta (Mateus 5:17-19; Marcos 2:23-28).

Quem não sabe e não sabe que não sabe é um tolo. Evita-o”.Uma importante observação: Não podemos afirmar que os hebreus tenham aprendido algumas leis diretamente com outros povos ou que outras nações tenham aprendido com os hebreus. O que podemos afirmar é que houve um tempo na história em que toda a humanidade viveu numa única e determinada região. Depois os homens se espalharam, levando consigo princípios que observavam enquanto viviam juntos. A Bíblia confirma esta possibilidade em Gênesis 11:1-9 ao fazer referência sobre a construção da torre de Babel.A questão do divórcio: A Torá permite ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo e dar-lhe carta de divórcio, pois esta é a conclusão a que se chega lendo o texto de Deuteronômio 24:1. Existiam exceções, como em Deuteronômio 22:13-19, mas Deuteronômio 24:1 é a regra.

Por que o divórcio era permitido tão facilmente? Esta lei, com certeza, levava em consideração o limite de compreensão espiritual do povo. Os homens daquele tempo, em todas as nações, não compreendiam que a poligamia era contrária à vontade divina.

Uma análise em Gênesis 2:24 faz entender que a vontade do Eterno era o casamento do homem com apenas uma mulher.Observe a expressão “e serão os dois uma só carne”. Na Torá havia uma permissão quanto à poligamia, mas isto não representava o propósito de Deus. Muito menos ainda que um homem despedisse sua esposa por qualquer motivo. Dentro da nova aliança Jesus e os apóstolos introduzem novo pensamento sobre o assunto.

Lendo atentamente Mateus 19:1-9 e principalmente Marcos 10:1-12 concluímos: foi a dureza de coração que permitia o divórcio sem causa justificada. O texto de Marcos é mais que esclarecedor: “E, aproximando-se dele os fariseus, perguntaram-lhe, tentando-o: É lícito ao homem repudiar sua mulher? Mas ele, respondendo, disse-lhes: Que vos mandou Moisés? E eles disseram: Moisés permitiu escrever carta de divórcio e repudiar. E Jesus, respondendo, disse-lhes: Pela dureza dos vossos corações, vos deixou ele escrito esse mandamento”. Marcos 10:2-5

Isto nos prova que certas “permissões” contidas na Torá foram deixadas em virtude da fraqueza dos homens, ainda não totalmente aptos à compreensão do plano da salvação. Na nova aliança uma outra esperança é introduzida, com um sacerdócio eterno e ensinos que revelam o caráter do Pai (Hebreus 7:28). Sugerimos ao leitor ler também os textos de Mateus 5:31,32 e I Coríntios 7:1,2.

Conhecendo de perto alguns destes “pseudo judeus”, notamos que eles até gostam de adotar um nome hebraico. Entretanto, lendo os últimos capítulos das epístolas de Paulo e de outros apóstolos, constatamos que homens de Deus identificavam os irmãos da Igreja pelo nome comum que possuíam. Para a eternidade é promessa de Deus que teremos um novo nome (Apoc. 2:17).

E não podemos esquecer dos termos usados por Jesus em Apocalipse 2:9 e 3:9. Quem seria a sinagoga de satanás?

Pastor Jesiel Lincoln dos Santos

Um comentário:

Eduardo Medeiros disse...

Excelente artigo. parabéns pela lucidez e pela ausência de falsas tentativas de alguns em dizer que que o pentateuco não foi influenciado por hamurabi e outras legislações mais antigas.

graça e paz